O Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, no dia 2 de abril, do lançamento de duas obras jurídicas: Direitos dos Refugiados – tomos 1 e 2 –eDeliberação Judicial, Votação e Acórdão: refletindo sobre processo decisório e colegialidade nos tribunais. O evento acontecerá das 18h30 às 21h, no Espaço Cultural STJ.

A publicação Direitos dos Refugiados, coordenada por Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho, Luiz Gonzaga Bertelli e Júlio Homem de Siqueira, é composta de dois tomos. O primeiro tem prefácio de Marcos Joaquim Gonçalves Alves, e o segundo é prefaciado pelo ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca.

A obra apresenta as dificuldades pelas quais passam os refugiados e traz análises de juristas de vários países acerca dos direitos das pessoas nessa condição. Seus temas são dirigidos a magistrados, advogados, professores universitários, pesquisadores, membros de organismos nacionais e internacionais que lidam com os direitos dos refugiados, estudantes e humanistas.