Professores, juristas, magistrados, amigos, entre tantos convidados, tomaram a sede da Associação dos Antigos Alunos para prestigiar o lançamento do livro “Teoria do Estado Contemporâneo – Homenagem da Academia ao professor Ricardo Lewandowski”.

Coordenada pelas professoras Nina Ranieri, que deu andamento ao projeto, Eunice Prudente, Maria Paula Dallari Bucci e o docente Sebastião Tojal, a obra, pela Editora Quartier Latin, traz apresentação dos diretores Celso Campilongo e Ana Elisa Bechara, e artigos de professores e antigos alunos da SanFran. São 43 textos que demonstram a percepção da Academia sobre a notável contribuição do homenageado.

Cercado, sobretudo de amigos, Lewandowski, ao lado de sua mulher Yara Lewandowski, lembrou de passagens tanto pela Academia quanto pela Magistratura. Entre um autógrafo e outro, tratou de questões abordadas na publicação.

“É um momento ímpar. Trabalhos como esses guardam a memória da Faculdade de Direito, mostram o carinho e compromisso de todos que estiveram com ela envolvidos”, disse. “Essa Faculdade é um centro de saber, onde todos as pessoas podem conviver com as liberdades de expressão, acadêmica e conseguem adquirir e propagar seus conhecimentos”, acrescentou.

Entre os presentes, Reitor e vice-Reitora da USP, respectivamente Carlos Gilberto Carlotti e Maria Arminda Arruda, e o diretor da FDUSP, Celso Campilongo, a quem teve a missão de escrever a apresentação da obra, juntamente com a vice-diretora, Ana Elisa Bechara.

Aos poucos, a enorme fila formada na varanda da Associação dos Antigos Alunos da FDUSP, onde se deu a sessão de autógrafos, foi passando para os incansáveis autógrafos do homenageado. Autógrafos, também, registrados pelos autores dos artigos constantes no livro.

Presenças marcantes como de Maria Paula Dallari Bucci, Flavia Piovesan, Maria Gargia, Sebastião Tojal, Pierpaolo Cruz Bottini; Homero Batista; Nina Ranieri; Isis Conceição, Fernando Menezes, Odete Medauar; Carlos Portugal Gouvêa, Ana Amélia Camargos; Luísa Rosa, Eloisa Machado, foram pouco a pouco dividindo os espaços. Alunos como a presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto, Mariana Belussi, Cristovão Borba, Lucas Modolo; Edivan Anjo, entre tantos foram agradecendo e felicitando o mestre Lewandowski, mesmo aqueles que não tiveram a oportunidade de assistirem às suas aulas.

Em meio às conversas, natureza jurídica do trabalho, ativismos judicial e tantos temas que fazem parte do arcabouço jurídico diário.

Da publicação

Em quatro blocos, a publicação trata de temas ligados à Teoria Geral do Estado. Retomam-se questões analisadas, como a globalização e a intervenção federal. Além de pensar a separação de poderes, inova com uma série de artigos sobre o processo legislativo, nos quais se analisa o rito de tramitação das medidas provisórias.

Também é analisada a crise democrática no âmbito global e em relação às ameaças dos estados de exceção. Traz ainda a importância das Cortes Constitucionais para a preservação da democracia e o tema clássico da supremacia da Constituição.

Em uma segunda etapa, privilegia o enfoque sobre o Poder Judiciário, em temas teóricos como papel de pedagogo do magistrado e a deontologia do juiz.

Já o terceiro bloco é dedicado aos temas de direitos humanos, importante aspecto da formação de Lewandowski. Os estudos desta parte analisam, dentre outros, os temas do meio ambiente, nas perspectivas no direito interno e internacional; os povos originários e outros.

O quarto e último bloco, organizado em torno dos direitos sociais e políticas públicas, traz temas como o encarceramento feminino; bem com as cotas raciais; as decisões do STF a respeito da pandemia de covid, em termos gerais e naquilo que se refere ao julgamento da legislação trabalhista emergencial. Há textos sobre o custeio do direito à saúde e do Sistema Único de Saúde e outros.

“Como se vê, um rico panorama de reflexões para uma Teoria do Estado contemporânea”, escrevem Campilongo e Ana Elisa.