Grade Curricular do Ensino Básico

B. N. C.

G. C. E. B. – Reformar o quê? Para quê? Como?

A temática que há meses vem sendo debatida em nível nacional, por diversos especialistas em educação, diz respeito à construção da nova Grade Curricular do Ensino Básico, prevista na lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira, que deu origem ao PNEN, aprovado pelo Congresso há dois anos.

Agora, neste ano de 2016, acirram-se os debates para aprovação de uma Base Comum para os currículos de nossas escolas.

Em meados do ano de 2015, o Senhor Ministro da Educação apresentou uma proposta de currículo, elaborada por uma equipe de dezenas de professores, com viés político, que nos parece não ter sido bem recepcionado por grande maioria de professores e especialistas na área de currículos escolares.  

Diante do apelo de centenas de contestações de profissionais do saber educacional, o MEC lançou em 03/05/2016, uma segunda versão da Base Nacional Comum Curricular, dando um novo perfil aos ensinos infantil e médio, a que deu um prazo de 50 dias para  a versão definitiva. Face a esse adiamento, estima-se que o conteúdo do documento só poderá estar totalmente pronto para ser incluído nos currículos das escolas em 2018, tendo em vista que essa nova versão fora enviada para debates em redes estaduais e municipais de ensino.

Ressalte-se que nessa nova versão, a educação infantil está separada em três faixas etárias: de 0 a 18 meses; de 18 meses a 4 anos e de 4 a 6 anos.

Já, no ensino médio, dois terços do currículo serão constituídos por determinação da Base Nacional e o terço restante preenchido por 4 áreas temáticas, composta por 13 eixos tecnológicos, com mais ênfase ao ensino profissional.

Percebemos que as alterações feitas agradaram a maioria dos críticos que viam omissões graves nas propostas anteriores, como a falta de flexibilidade do Ensino Médio, a exclusão de elementos da História Clássica e História da Antiguidade, bem como a exclusão da gramática no ensino da língua portuguesa e a organização da educação infantil, em um só bloco para crianças de 0 a 6 anos.                                                                                    

Ultimamente, venho acompanhando o que especialistas veem debatendo em seminários, em grupos informais, nas academias e na mídia. Resolvi, na minha condição de professor (nos três níveis de ensino), membro honorário da Academia Paulista de Educação e Diretor Pedagógico da Escola Aprendizagem e Desenvolvimento – Infantil e Fundamental, expor, aqui, como  vejo essas discussões e como estão contribuindo na definição de solução que promova a melhoria de nosso processo educacional, a começar por sua base.

O que importa, de início, é a tomada de consciência da urgência na implantação de uma educação de qualidade; pois, em qualquer de suas fases, ela é imprescindível, exigindo dos educadores um elevado grau de expertise na busca de exemplos e conteúdos que atendam necessidades de uma população carente de um ensino que possa fazer frente a uma sociedade exigente, em continua mudança e premida por um mundo digital, que a todos desafia.

Os exemplos estão aqui e acolá e vemos apenas algumas escolas particulares, que conseguem, com seus recursos, proporcionar a seus alunos uma educação oportuna e de elevada qualidade. São os casos das escolas que conheço, em nossa cidade de São Paulo, e que posso citar: Escola A e D e a Escola Catamarã.

Na Escola AeD: Aprendizagem e Desenvolvimento, o Ensino Fundamental é entendido como um estágio de consolidação da inteligência e do desenvolvimento das competências sócio-emocionais, iniciados no ensino infantil. Nesta fase, devem ser adquiridos conhecimentos, habilidades e atitudes. Por intermédio dos vários conteúdos de Cultura Geral, como as ciências, a  História e a Geografia, os alunos recebem uma formação que estimule seu desenvolvimento integral.

Para a AeD, o fim da educação é a felicidade e cada aluno deve receber uma atenção personalizada que atenda à formação da pessoa.    A música e as artes devem permear todo o trabalho educativo porque geram beleza e motivação para o aprender. As ciências, junto com a História e Geografia devem servir para enriquecer a cultura geral e desenvolver a capacidade de entender as belezas do mundo e de suas civilizações.

Como complemento, são oferecidos aos alunos: roda de leitura, poemas, apreciação musical, retórica, narrativas, cineclube e debates.

No ensino da linguagem, a literatura tem um papel central, pois quanto mais aprendem, mais refinada fica sua forma de pensar.

Como é almejada a felicidade dos alunos, e isto está além do conhecimento, é necessária uma sintonia de valores e objetivos educativos com os pais ou familiares, o que pode ser reforçado com um programa de tutorias.

Cada criança ou aluno é ajudado a progredir na aquisição de qualidades que permitem a conquista da felicidade: fortalecimento do caráter e a capacidade de querer e buscar o bem.

O conhecimento próprio é buscado através dos projetos de melhoria pessoal e planos de ação.

Citamos, ainda, por oportuno, algumas instituições que veem lutando por essa causa, tais como: Instituto Península, Movimento pela Base Nacional Comum, Todos pela Educação, a Fundação Lemann.e outros.

No intuito de poder lançar algumas dessas contribuições, pedi a seus dirigentes   que descrevessem, sinteticamente, como eles estão desenvolvendo seus procedimentos educacionais.

Antes, porém, gostaria de fazer referência a duas publicações que lí, no Estadão de 16/01/16 e na Revista Veja de 16/03/16, matérias sobre o tema em questão.

Na primeira, vimos o que pensam o Diretor Executivo e a Diretora de Projetos da Fundação Lemann e, na segunda, o relato da americana Katherine Merseth, Diretora do Programa de Formação de Professores, na Universidade Harvard.

.A Fundação Lemann, que integra o “Movimento pela Base Nacional Comum”, por  seus Diretores Denis Mizne e Camila Pereira relata,  no site do Movimento, detalhes de todos os pontos que merecem atenção e as propostas concretas para avançar em cada um deles (esse material foi apresentado ao MEC, em dezembro de 2015 (ver site: moviementopelabase.org.br/a-base).

Diz o Movimento pela Base Nacional Comum, em uma das suas contribuições, que “Adotar uma base curricular comum é fundamental para reduzir as desigualdades educacionais de uma nação. Ao definir o que é essencial ao ensino de todos os alunos em cada uma das etapas da vida escolar, as expectativas de aprendizado e critérios de qualidade ganham transparência e podem ser aplicadas e cobradas com maior eficiência. Com a Base Nacional Comum, pais e responsáveis terão acesso, de forma transparente, aos conhecimentos e habilidades que os alunos deverão saber ao final de cada ano letivo. Isso facilitará tanto o papel da família, que acompanhará mais de perto o desempenho dos filhos, como também dos professores, que planejarão melhor as aulas, as trocas de experiências e as avaliações, identificando deficiências e soluções com mais agilidade”

Infelizmente, essas observações do MBNC, ainda não aparecem na proposta do MEC, por falta de objetivos mais claros do que se pretende ensinar e do que é necessário aprender, o que tem motivado os especialistas em currículos a sugerirem o quê e como fazê-los.

A propósito, o Diretor do Instituto Ayrton Senna, Professor Mozart Neves Ramos, publicou um artigo sobre o assunto (Correio Brasiliense de 04/02/2016), onde expõe, em sua visão, o que está acontecendo até o momento: “A primeira versão do MEC está longe da qualidade necessária, mas foi importante para iniciar o processo de consulta e mobilização pela Base Nacional Comum – BNC. É nesse cenário que se insere o Movimento pela Base Nacional, do qual o Instituto Ayrton Senna faz parte. Trata-se de um grupo não governamental de profissionais, pesquisadores e entidades da área de Educação, que desde 2013 atua pela construção de uma Base de qualidade”

Já, na entrevista da Matemática e Educadora Katherine Merseth, percebe-se que o problema começa na “formação de professores”, que vê nos recém-formados em cursos de Direito, Engenharia, Economia e outros, um contingente de jovens, vindo de áreas tão variadas e que bem preparados, pedagogicamente, poderiam elevar o nível da qualidade do ensino, desde as primeiras séries. Alega a professora que um bom ensino, logo de início dá ao aluno um horizonte, infinitamente, mais promissor do que  daqueles que ficam paralisados por mau ensino. Entende a educadora, “que o investimento é elevado, mas que compensa, pois o jovem recém-formado compreende que ensinar em uma escola pode ser decisivo para lapidar capacidades hoje tão exigidas no mundo do trabalho, como liderança, resiliência e colaboração”.

Embora entendamos que tal colocação da Professora Katherine seja, em nosso país,  uma utopia, especialmente pela baixa valorização do Professor, ela contra-argumenta afirmando que “quem é bom de verdade, quer ter uma profissão em que esforço, resultado e talento sejam reconhecidos e recompensados em grau máximo. Não se trata exclusivamente, de mais dinheiro, mas de poder abrir novas trilhas na profissão e encarar desafios intelectuais cada vez mais complexos e estimulantes”.     

Quanto ao papel do professor no século XXI, afirma “continua essencial, mas agora deve ser outro, e esse é um grande desafio, pois o ensino não pode se restringir exclusivamente a uma sala de aula, porque ocorre em um ecossistema maior, amplificado pelo universo on-line e pelo computador, que está na vida de todos. Professor e aluno são agora parte de uma rede que os conecta a informações, especialistas e pessoas em geral que se situam muito além das quatro paredes convencionais, que o obriga a desempenhar sua docência, utilizando máquinas inteligentes de modo a otimizar o aprendizado. Lembrem que o computador é capaz de dar um retorno sobre a performance do aluno em tempo real, armazenar essas informações para avaliar seu progresso, ajustar o nível de dificuldade das perguntas de acordo com o desempenho de cada estudante e ainda, ao menor sinal de tropeço, indicar caminhos para que ele obtenha ajuda rumo à solução que busca”.

Finalmente, questionada sobre o porquê do ódio ao estudo da Matemática, ela responde: “Os estudantes aprendem uma matemática congelada no tempo e desconectada dos expressivos avanços recentes na área. A imensa maioria das escolas ensina a geometria desenvolvida, basicamente, no século III a.c., a Álgebra do século XVII e a aritmética do século XVIII. Até o calculo que chega às salas de aula tem 300 anos de idade. Muitas descobertas foram feitas nas últimas décadas do que toda a história da matemática, e pouca gente sabe disso. Os currículos estão à margem dessas evoluções. Eles levam aos alunos conhecimentos que um comerciante precisava para tocar seus negócios nos anos de 1940. Não há como ser atraente assim. As crianças precisam saber como resolver problemas, e não como memorizar formulas em aulas em que pouco põem o raciocínio lógico em ação, desprezando a intuição matemática dos alunos. E como ocorre em outras disciplinas, os educadores ainda demonstram estar aferrados a um tempo em que o estudante ficava passivo e calado diante de uma lousa”. Pena que a ilustre cientista professora não tenha abordado a problemática que também ocorre em outras ciências, como a Historia, a Geografia e a linguagem, que foram tratadas pelos professores, também, exitosos em suas atuações nas escolas em que trabalham, com dedicação, esmero e amor.

Concluindo, manifesto minha preocupação pelo atual estágio dos estudos que ainda estão sendo discutidos, e que já deveriam estar prontos, pois sua implantação se dará no próximo ano. Todavia, gostaria de deixar minha modesta contribuição para esse desafio, lembrando nossas autoridades  dos seguintes pontos:

–     A Educação é um direito inalienável de nossas crianças e jovens

–     Pais e professores, são os responsáveis maiores para iniciar filhos e alunos no processo educacional

–     O processo educacional, para os pais, inicia-se já na gestação.

–     Para os professores, inicia-se na infância e, depois, nos ensinos fundamental, médio e superior.

–     Ambos atores da educação devem estar, devidamente, preparados, pedagógica e culturalmente, para a nobre missão, lembrando que as mensagens que passam devem ser: Positivas (tudo para o BEM das pessoas); Relevantes (algo que ilumine e esclareça o aluno) e Claras (palavras sensíveis, evitando erudição).

–     O conhecimento e desenvolvimento das matérias da grade curricular devem estar impregnados de boa vontade, disposição e amor dos atores do processo educativo.

–     O ensino fundamental, como o próprio nome indica é a base da formação escolar e onde os alunos começam a descortinar seu futuro, alicerçados na proficiência de seus mestres.

–     Vai daí, a urgente necessidade de uma revolução no processo de formação dos professores, pelas universidades públicas e privadas, que estão longe de atender a demanda reclamada e por um mundo digital em continua mudança.

–     Dos bens que uma pessoa, consciente ou inconsciente procura, é, sem dúvida,  o sentir-se feliz. Os demais decorrem desse bem, o que é percebido e querido pelos pais e educadores. Dos pais, no lar e, dos educadores, na escola.            – Portanto, se queremos filhos/alunos felizes temos, primeiro, ensiná-los o que contribui para essa felicidade. De imediato pensamos em quais assuntos podem e devem ser tratados e ensinados, a fim de prepará-los para viver e trabalhar para o desenvolvimento próprio e da pátria em que vivem.

– Lembro, por oportuno, o que escreveu o professor de Psiquiatria da Harvard Medical School, Dr. John J. Ratey, em seu livro “Corpo Ativo, Mente Desperta”, em que aborda a conexão “mente-corpo, provando que o exercício é uma das maiores armas de nosso cérebro, quando demonstra exatamente COMO e POR QUE a atividade física é tão crucial para o nosso modo de pensar e sentir, ao instigar os BLOCOS DE CONSTRUÇÃO DA APRENDIZAGEM no cérebro. Cita, como exemplo, sua experiência em um revolucionário programa de Educação Física, da Escola de Naperville, Illinois (USA), com as aulas de ginástica transformaram o corpo discente de 19 mil alunos em dois aspectos de suma importância: elevado grau de inteligência e saúde corporal, tornando o Estado de ILLINOIS como o Estado Norte-Americano com maior índice de jovens abaixo do peso, em relação aos demais Estados ( apenas 3%, contra 30%) e muitos com um grau de inteligência acima da média dos jovens norte-americanos, que não fazem uso desse tipo de exercício físico”. Espero que os atuais membros do grupo que vem estudando qual grade curricular melhor se coaduna com o nosso sistema educacional, leve em consideração essa experiência exitosa da Escola de Naperville.

                                                Carlos Rolim Affonso

                           Membro honorário da Academia.Paulista de.Educação

                           Membro das Academia Paulista de Psicologia e da

                                                Academia Cristã de Letras