DISCURSO DE SAUDAÇÃO AO ACADÊMICO TITULAR

PAULO RENATO SOUZA

pela Acadêmica Titular Teresa Roserley Neubauer

Caro Secretário, Nobre Deputado, querido Ministro.

Vou preferir, nesta cerimônia, chamar-lhe “meu amigo”.

É com muita honra, carinho e satisfação que hoje estou aqui para saudá-lo na sua posse nesta respeitosa Academia Paulista de Educação. Fico mais feliz ainda nesta saudação por você estar ocupando a cadeira de número 33, cujo patrono é esse educador incrível, pelo qual eu tenho enorme respeito, Lourenço Filho, que meus alunos da faculdade de Educação da USP nunca escaparam de ler, para terem certeza que a busca de uma educação de qualidade, no Brasil é muito antiga e que homens da estirpe de Lourenço Filho estavam, há 100 anos, lutando por mudanças necessárias para assegurar uma educação pública de qualidade, muitas das quais ainda não concretizadas.

Nós, educadores dos anos 60, bebemos muito nas águas dos pioneiros da Educação, Lourenço, Anísio Teixeira, Fernando Azevedo, Sampaio Dória, visionários, com certeza, mas que nos deixaram como herança um rol de propostas educacionais que alimentaram nossos corações e mentes por décadas e que ainda nos instigam. Acredito que poucos seriam merecedores de ocupar esta cadeira, mas considero que você, pelo seu compromisso com a causa da educação pública, merece fazê-lo.

Caro amigo, poderia passar aqui todos os meus preciosos discorrendo minuciosamente sobre os trabalhos que escreveu, cargos que ocupou, honrarias que recebeu, missões diplomáticas que chefiou, mas acho que isso seria tão formal quanto aborrecido. Afinal, quem nesta sala não conhece Paulo Renato, Secretário de Estado da Educação, reitor da Unicamp, Ministro da Educação, Deputado Federal? Quem entre nós desconhece sua excelente trajetória de acadêmico e executivo?

Gostaria, então, de trilhar um outro percurso, buscando na memória os pontos que nos uniram e que garantiram que os pioneiros nos considerassem de boa cepa.

Foi no início dos anos 80, 30 anos atrás, que o nome de Paulo Renato, jovem economista, recém-chegado do Chile, doutor pela Unicamp, começasse a circular pelas hostes do PMDB. Durante a campanha para governador é que nos conheceríamos, ele no grupo dos economistas e o nosso grupo, elaborando o programa de educação, liderado por esta educadora de primeira grandeza, Guiomar Namo de Mello. Paulo Renato iria para a Secretaria Estadual da Educação logo no início da administração e nós, para a SEE do Município, com Guiomar à frente da Pasta e Mário Covas como Prefeito, e aí começaria nossa trajetória de ponto e contraponto, que acredito orgulharia os pioneiros.

Iniciávamos um período prenhe de democratização e as pastas da educação não recorreriam nunca à truculência para negociar com profissionais da educação como ocorrera anteriormente e que tanto humilhava educadores e a intelectualidade de nosso Estado. Tenho que admitir aqui que no primeiro momento o grupo de educadores do qual fazia parte teve pouca simpatia pelo nome de um economista. Éramos avessos a economistas, médicos, engenheiros, profissões que acreditavam entender de educação só porque todos ou qualquer um costuma achar que educação é só produto de bom senso, mas fomos surpreendidos pela inteligência e perspicácia para os problemas da área que o então Secretário demonstrou.

Começamos desde lá um percurso que retomaríamos anos depois. Montoro, grande municipalista, apoiaria as iniciativas da SEE na época de descentralizar merenda, construções, estimular os Municípios no caminho de sua autonomia educacional. Quem melhor que a instância local para saber atender as necessidades educacionais das suas crianças e jovens. No contraponto, a SME, comungando os mesmos princípios, ampliaria sua rede de forma significativa. Fiel a esses ideais, Paulo Renato, dez anos depois, apoiado por essa liderança política da qual nos orgulhamos sobremaneira, o Presidente Fernando Henrique Cardoso desencadearia uma proposta revolucionária, que pela primeira vez tornaria verdadeiro o discurso vazio, presente desde a promulgação da independência do Brasil de que a educação fundamental, das massas, era prioritária. Esse projeto corajoso e inovador, que arrancaria lágrimas dos pioneiros e de muitos educadores dos anos 60 foi a criação do FUNDEF – Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental e Valorização do Magistério. O Fundo possibilitou sair do discurso e disciplinou os recursos para a educação. O Fundo, ao obrigar que 60% dos recursos da educação fossem investidos no fundamental, deu real prioridade a esse nível de ensino e estimulou o país a colocar cerca de 100% das crianças de 7 a 14 anos na escola. O Fundo, disciplinando parcela significativa de recursos para salários de magistério ativo, impediu que um docente recebesse 50,00 mensais, como ocorria em vários Municípios pobres do norte e nordeste, e garantiu um salário mais digno, embora ainda longe do ideal, para a categoria do magistério. O Fundo criou novos patamares educacionais para este país e, se Paulo Renato e Fernando Henrique não tivessem feito mais nada pelo Brasil, isto já seria suficiente para ficarem nos anais da história.

Neste período, com a garantia do Fundo, São Paulo foi capaz de municipalizar 2 milhões de alunos de sua enorme e paquidérmica rede que continua (incompleto)