Recuos e avanços

João Cardoso Palma Filho

                O INEP, órgão do Ministério da Educação, acaba de divulgar o resultado do Censo Escolar do ano passado.

De modo geral segue a tendência de queda na matriculo do Ensino Fundamental, bem como do Ensino Médio. Queda que já era de se esperar em razão da diminuição dos nascimentos.

Por outro lado, constata-se o aumento significativo de matrículas nas creches e nas classes de educação especial, inclusive na etapa do Ensino Médio. Também avançou a matricula no Ensino Profissional ( 8,0% na modalidade concomitante e 5,5% na modalidade integrada ao ensino médio). Houve queda no número de estudantes no EJA (educação de jovens e adultos).

A surpresa fica por conta da matricula nas escolas de tempo integral. Qual será a razão de tal evento?

Uma hipótese a ser considerada, talvez seja a escassez de recursos financeiros e materiais, para ampliar a rede de escolas voltadas para esse atendimento, que custa bem mais caro que a manutenção das escolas em tempo parcial.

A queda da matriculo no Ensino Médio regular, é explicada no relatório do INEP, pela redução do número de concluintes do 9º ano do Ensino Fundamental (a matrícula teve queda de 8,3% de 2014 a 2018.). Há que se considerar ainda a melhoria do fluxo escolar (menos repetência no Ensino Fundamental), que é uma notícia positiva, que explica ao mesmo tempo a redução geral da matrícula: nascem menos crianças, mas também se repete menos.

Quanto à distorção idade-série,  as informações não são muito animadoras. O relatório que estamos comentando indica que a mesma se torna mais intensa no 3º e 6º ano do Ensino Fundamental e no primeiro ano do Ensino Médio, ou seja, a distorção apresentadas nesses anos acaba por repercutir no início da última etapa da educação básica. (11,2% nos anos iniciais; 24,7% nos anos finais do EF e 28,2% no Ensino Médio. Outra informação importante refere-se ao dado que indica ser, a distorção idade-série maior entre os estudantes do sexo masculino (31,6%) contra 19,2% para as alunas.

No ensino fundamental, a rede municipal é a principal responsável pela matrícula nos anos iniciais (67,8%), enquanto que nos anos finais há um relativo equilibrio (municipal: 42,8% e estadual: 41,9%). Entretanto há grande variação desses percentuais entre as unidades federadas. No estado de São Paulo, por exemplo, 71,5% das matrículas nos anos finais encontram-se nas escolas estaduais; enquanto que no estado do Ceará, praticamente toda a matrícula desse segmento encontra-se na rede municipal (95,9%). Como esse estado vem apresentando os melhores resultados no tocante ao desempenho dos estudantes seria um dado a ser levado em consideração. Os estados do Paraná, Roraima, Amapá, Acre, Rondônia, Tocantins, São Paulo, Mato Grosso, Minas Gerais e Goiás, são os que apresentam menor participação da rede municipal no total de matrículas nos anos finais do ensino municipal.

Em relação ao perfil de formação dos docentes, não se registra mudanças significativas. O censo aponta num total de 2,2 milhões de docentes na educação básica, dos quais 62,9% atuam no Ensino Fundamental (1.400.716) e 78,5% têm nível superior completo.

Todavia, há uma acentuada disparidade entre as regiões, no tocante à formação adequada para ministrar disciplinas que exigem formação especial. As regiões norte, nordeste e grande parte da região centro-oeste apresentam um menor número de disciplinas lecionadas por docentes com formação adequada. No ensino médio os menores percentuais de formação adequada (disciplina específica) foram observados nos estados da Bahia e Mato Grosso e os maiores percentuais com formação adequada no Distrito Federal, no Paraná e no Amapá

No que diz respeito à infraestrutura das escolas (biblioteca ou sala de leitura nas escolas), recurso pedagógico necessário para o melhor aprendizado dos estudantes, constata-se ser esse recurso menos presente nas escolas das regiões norte e nordeste.

Recursos tecnológicos, como laboratório de informática, internet e internet banda larga, são mais freqüentes nas escolas de ensino médio; os mesmos são encontrados em mais de 60% das escolas em todas as dependências administrativas (Federal, Estadual, Municipal e Privada).

Do exposto, forçoso concluir que o elevado percentual de professores licenciados, bem como a disponibilidade de recursos tecnológicos não tem contribuído para a oferta de um ensino médio de qualidade, como fica demonstrado pelas últimas avaliações realizadas pelo INEP e divulgadas na forma do IDEB.